A governança de segurança da informação constitui um aspecto fundamental na gestão estratégica das organizações, sobretudo no cenário digital contemporâneo, onde dados são o grande ativo e também o ponto de vulnerabilidade das empresas. 

Com o aumento de incidentes de segurança e vazamentos de dados, diversos países e blocos econômicos implementaram regulamentações específicas para assegurar a proteção de informações pessoais. 

A conformidade regulatória não é apenas uma obrigação legal, mas também um componente crucial da governança de segurança da informação.

O Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (GDPR) e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no Brasil são exemplos de marcos regulatórios que impõem requisitos rígidos para o tratamento de dados pessoais. 

Ambos compartilham princípios similares como transparência, limitação de propósito e minimização de dados, embora cada um apresente suas peculiaridades de acordo com o contexto jurídico e cultural em que foram instituídos.

Acompanhe os próximos tópicos para entender melhor sobre o assunto. 

A Importância da conformidade com GDPR e LGPD na governança de segurança da informação

O GDPR, em vigor desde maio de 2018 na União Europeia, veio com o intuito de fortalecer e unificar a proteção de dados para todos os indivíduos dentro do bloco, enquanto a LGPD, sancionada em agosto de 2018 e efetiva a partir de agosto de 2020, tem o objetivo de regulamentar o uso de dados pessoais no Brasil. 

Ambas as legislações impõem severas penalidades para organizações que não cumprem com suas exigências, indo de multas substanciais a percentuais que podem atingir até 4% do faturamento global anual da empresa.

A conformidade regulatória não deve ser vista apenas como uma necessidade para evitar penalidades, mas como um valor agregado à reputação da empresa e um diferencial competitivo no mercado. 

Organizações que demonstram comprometimento com a privacidade dos dados geram maior confiança junto aos seus clientes e parceiros. 

Além disso, a conformidade exige um olhar atento à governança de segurança da informação, o que potencialmente reduz riscos de segurança e previne incidentes de vazamento de dados. Conheça alguns softwares que possam trazer solução ao seu negócio:

Oupost 24

O Outpost24 é uma suíte de ferramentas de segurança cibernética projetada para ajudar as organizações a identificar e mitigar vulnerabilidades em seus sistemas de informação. 

Este software oferece soluções abrangentes para a gestão de vulnerabilidades e avaliação de riscos de segurança em diversos ambientes, incluindo redes locais, aplicações web, sistemas em nuvem e dispositivos móveis.

Com o objetivo de fortalecer a postura de segurança das empresas, o Outpost24 fornece uma visão clara da superfície de ataque e dos pontos fracos potenciais. 

O software permite que as equipes de segurança monitorem continuamente o ambiente de TI, realizem varreduras automatizadas para detecção de vulnerabilidades e façam a classificação de riscos com base na criticidade.

Ransomware Antivírus

O ransomware é um tipo de malware que criptografa arquivos do usuário e exige um resgate para que o acesso possa ser restaurado.

Softwares antivírus e soluções de segurança modernas geralmente incorporam várias camadas de proteção para prevenir, detectar e responder a ataques de ransomware. Isso pode incluir:

• Detecção de Assinaturas: identificação de ransomware conhecido através de assinaturas digitais únicas.
• Análise Heurística: uso de técnicas heurísticas para detectar novas variantes de ransomware com base em comportamentos suspeitos.
• Monitoramento de Comportamento: observação do comportamento dos programas em execução para identificar ações típicas do ransomware, como a tentativa de criptografar arquivos em massa.
• Controle de Acesso a Arquivos: restrição dos programas que podem modificar os arquivos mais importantes, prevenindo a criptografia não autorizada.
• Proteção contra Exploração: prevenção de ransomware que tenta explorar vulnerabilidades nos sistemas operacionais ou aplicativos.
• Backup Automático: alguns softwares oferecem soluções integradas de backup para que os usuários possam restaurar arquivos sem pagar o resgate caso sejam afetados por ransomware.

Soluções de segurança que se propõem a proteger especificamente contra ransomware também podem incluir funcionalidades de resposta a incidentes, permitindo que as equipes de TI isolem dispositivos infectados para evitar a propagação do ataque e iniciem processos de recuperação.

Princípios básicos e requisitos

Tanto o GDPR quanto a LGPD baseiam-se em princípios fundamentais que direcionam a coleta, o uso e a gestão de dados pessoais. 

Esses incluem a necessidade de consentimento do titular dos dados para determinadas operações, a precisão e atualização dos dados, além da implementação de medidas técnicas e organizacionais apropriadas para garantir a segurança desses dados.

A conformidade envolve o atendimento a diversos requisitos, como:

• Avaliação de Impacto à Proteção de Dados (DPIA): requerida para processos que possam resultar em risco elevado à privacidade dos indivíduos.
• Notificação de Violação de Dados: tanto GDPR quanto LGPD exigem que as autoridades e os titulares de dados sejam notificados em caso de uma violação de dados que possa resultar em riscos aos direitos e liberdades individuais.
• Nomeação de um Encarregado de Proteção de Dados (DPO): muitas organizações precisam indicar um DPO responsável por supervisionar a estratégia de conformidade e ser o ponto de contato com autoridades regulatórias.

O entendimento e a implementação desses princípios requerem uma abordagem multifacetada, envolvendo conhecimento jurídico, técnico e de negócios.

Desafios na implementação da conformidade

A implementação da conformidade regulatória com o GDPR e a LGPD traz consigo uma série de desafios. Um dos principais é a necessidade de uma abordagem integrada que perpasse todos os setores da organização. 

As informações não residem em um único local, portanto, políticas e procedimentos de segurança da informação devem ser disseminados por todos os departamentos e atividades da empresa.

Outro ponto de atenção é o custo associado à adaptação dos processos de negócio às exigências das leis. Pequenas e médias empresas, especialmente, podem encontrar dificuldades em alocar recursos para tal finalidade. 

Ainda assim, há o desafio tecnológico de assegurar que os sistemas de TI estejam aptos a garantir os direitos dos titulares dos dados, como o direito ao esquecimento, à portabilidade e à retificação de dados.

Estratégias para a conformidade

Para alcançar a conformidade, as organizações podem adotar estratégias como:

• Capacitação e Conscientização: treinamentos regulares para que os colaboradores compreendam a importância do cumprimento das normas e como elas afetam as atividades diárias.
• Revisão e Atualização de Políticas: políticas de privacidade, termos de uso e protocolos de segurança devem ser revisados e atualizados conforme as exigências legais.
• Auditorias e Monitoramento Contínuo: realizar auditorias periódicas e monitorar constantemente o tratamento de dados para identificar e corrigir eventuais desvios ou lacunas.

Conclusão

A conformidade regulatória como GDPR e LGPD é um processo contínuo e dinâmico, que exige uma atualização constante à medida que as tecnologias e práticas de mercado evoluem. 

É um investimento na sustentabilidade e integridade a longo prazo da organização, fortalecendo sua posição no mercado e construindo uma relação de confiança sólida com clientes e parceiros. 

As empresas que abraçam a governança de segurança da informação como parte de sua cultura corporativa não apenas estarão em conformidade com as regulamentações, mas também estarão à frente na corrida pela excelência operacional e reputacional.

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